Senador apresenta PEC para impedir criação de impostos nos próximos 4 anos

A proposta conta com o apoio dos petistas Paulo Paim e Walter Pinheiro

(Foto: Reprodução/Twitter)

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para impedir que o governo crie ou aumente qualquer tributo nos próximos quatro anos. A medida foi apresentada na manhã desta quarta-feira (16).

Ela foi assinada por 28 senadores e conta com o apoio de parlamentares da base aliada, como Blairo Maggi, do PR, o peemedebista Ricardo Ferraço, além dos petistas Paulo Paim e Walter Pinheiro.

Dentre os parlamentares da oposição, assinaram José Serra, Tasso Jereissati e o presidente do DEM, Agripino Maia.

“O Congresso detém o poder de tributar; pode, portanto, colocar um dique nessa derrama por quatro anos e assim preservar o sangue do debilitado organismo da economia brasileira”, disse Caiado para justificar a PEC.

Apesar de vetar a elevação e criação de novos impostos, o texto da proposta não prevê o congelamento da carga tributária no atual patamar. Pois, poderão ser reduzidas as alíquotas e bases de cálculo podem ser reduzidas. (CORREIO)