Solla processa ACM Neto e Aleluia. Neto processa Daniel Almeida e Solla. Imbassahy processa Marcelo Nilo e já processou Nelson Pelegrino. Cajado processa Cid Gomes. E Emerson José processa Marcell Moraes. As trocas de farpas entre políticos têm parado cada vez mais na Justiça.
Para o cientista político e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Joviniano Neto, três razões têm levado ao crescimento de processos de injúria, calúnia e difamação entre representantes do Executivo e Legislativo.
“Há um processo de judicialização da política e da vida social no Brasil. Além disso, houve um aumento da consciência das pessoas (entre eles, os políticos) pelos seus direitos e ampliou-se a polarização na sociedade. Partidos e políticos têm procurado cada vez mais a Justiça para virar o jogo”, analisou o especialista.
A reportagem do Bocão News fez um levantamento de processos entre políticos baianos nos sites do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e localizou cinco ações em andamento por injúria, calúnia e difamação (veja na tabela quem processa quem).
“O lado positivo é que os políticos passaram a perceber os riscos de determinadas atitudes. Por outro lado, tem se transferido à Justiça processos políticos que deveriam ser resolvidos no próprio campo da política. A democracia envolve o contraditório”, destacou.
Em entrevista ao Bocão News, o professor e advogado criminalista Daniel Keller ressaltou que embora os delitos de injúria, difamação e calúnia permitam a prisão do condenado, raros são os casos que terminam na cadeia. “Esses crimes, em geral, têm pena de prisão muito baixa, não passam de dois anos. Portanto, o juiz acaba aplicando pena alternativa, como prestação de serviços comunitários”, observou, salientando a aplicação de penas alternativas é o mais correto.
Poucos casos também acabam com alguma punição para os réus. Em setembro do ano passado, por exemplo, o STF rejeitou a queixa-crime do deputado Antônio Imbassahy (PSDB) contra o atual secretário de Turismo, Nelson Pelegrino (PT).
A relatora da ação, ministra Rosa Weber, entendeu que ao se dedicar à militância política, o homem público aceita a inevitável ampliação da exposição de sua vida e de sua personalidade aos comentários e à valoração do público, em particular de seus adversários.
O professor Daniel Keller adverte, no entanto, que o político “no exercício da atividade tem o direito a inviolabilidade da palavra dele, mas não fora”.
Veja quem processa quem:
| Autor | Réu | Situação |
| ACM Neto | Daniel Almeida | em andamento |
| ACM Neto | Jorge Solla | em andamento |
| ACM Neto | Rui Costa | julgado |
| Jorge Solla | José Carlos Aleluia | julgado |
| Cláudio Cajado | Cid Gomes | em andamento |
| Emerson José | Marcell Moraes | em andamento |
| Antônio Imbassahy | Marcelo Nilo | em andamento |
| Antônio Imbassahy | Nelson Pelegrino | julgado |
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