Foto: Francis Juliano/ Bahia Notícias
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai monitorar a situação dos banheiros públicos instalados pela Secretaria de Ordem Pública de Salvador (Semop) nos circuitos do carnaval. Em uma reunião entre os órgãos, realizada na tarde desta quarta-feira (20), a secretária Rosema Maluf afirmou que os circuitos do carnaval contará com três mil banheiros químicos e containers. De acordo com a secretaria, esse ano será disponibilizado 20% a mais de unidades de banheiro na festa. Em 2015, a Defensoria ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura para garantir um maior número de banheiros públicos para o folião nos percursos do carnaval. A Defensoria vai monitorar a situação também no Carnaval dos Bairros. Neste ano, a Defensoria Pública instaurou um novo Procedimento para Apuração de Dano Coletivo 01/2016, que visa apurar a violação aos direitos do cidadão de acesso aos banheiros. Conforme documento, a insuficiência de banheiros públicos ou seu fornecimento de forma precária no Carnaval de Salvador afronta o direito à saúde, ao meio ambiente equilibrado e à participação em manifestações culturais, previstos na Constituição Federal. A Defensoria solicitou da secretária um estudo sobre com os critérios para definir a localização e quantidade de sanitários nos circuitos. Ainda foi solicitado à Semop a sinalização da localização dos banheiros, fotos onde estes serão instalados e a indicação dos responsáveis por fiscalizar os locais. A Semop pagou R$ 4,5 milhões na contratação dos banheiros químicos para o carnaval. Rosema ainda disse que o estudo para definição do número da localização foi realizado, mas que a pasta possui uma limitação orçamentária para instalar os banheiros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário