terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Filiação a novos partidos altera composição de bancadas na Câmara

203773A Câmara dos Deputados retoma as atividades em fevereiro com composição diferente de um ano atrás, quando os parlamentares eleitos para esta legislatura tomaram posse. De acordo com a Agência Câmara Notícias, no último ano, 41 dos 513 deputados mudaram de partido, conforme informações do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Entre as principais mudanças no cenário, está a perda, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), de 10 deputados desde a posse, e a migração de 21 deputados para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro. A Rede Sustentabilidade, que conseguiu registro no mesmo mês, passou a ter bancada de cinco deputados. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento de três mandados de segurança, firmou o entendimento de que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, o candidato não pode mudar para outra legenda e manter o mandato. No entanto, a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta a perda do cargo. Com a perda de 10 dos 69 deputados eleitos, o PT deixou de ser o partido com maior bancada na Câmara, o qual, atualmente, é o PMDB, com 67 deputados.

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