Em entrevista à coluna Congresso em Foco, do UOL, Cajado afirmou que pretende sugerir uma mudança no Marco Civil da Internet para agilizar a retirada das postagens consideradas ofensivas. Caso seja aprovado, o projeto de lei prevê que internauta e responsáveis pelo site serão acionados criminalmente e estarão sujeitos a processos penais e cíveis por crime de injúria e difamação.
O deputado baiano justifica o projeto como uma maneira de obrigar grandes provedores e empresas de internet a analisarem – e retirarem – o “conteúdo ofensivo” de forma rápida. “Às vezes, a pessoa faz um ‘fake’ ofensivo à honra de qualquer pessoa e essas empresas não têm nenhum tipo de controle sobre esses atos criminosos e permitem que eles sejam divulgados”, exemplifica Cajado. “A nossa tese é que quem pratica o crime tem de responder. E quem ajuda a divulgar esse crime tem de ser corresponsável”, afirmou. Apesar de ainda pouco discutido, o projeto pode ser votada em regime de urgência pela Câmara nos próximos meses.
Ao Metro1, Cajado negou que o projeto fere a liberdade de expressão. “Sou contra, sim, aqueles que criam perfis falsos (Fakes) para praticarem crimes de injúria contra os políticos e contra qualquer usuário das redes sociais, se escondendo no anonimato. (…) Por esse motivo, defendo a criação de uma controladoria nos sites de conteúdo para receber e apurar reclamações de usuários (todo e qualquer cidadão) que estejam sendo vítimas de crimes contra a imagem na internet”, disse através de nota.
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