O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (17) o restabelecimento do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp.
O programa havia sido bloqueado na virada de quarta para quinta por decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. Inicialmente, a determinação era para que o serviço ficasse fora do ar em todo o país por 48 horas.
Segundo a Folha apurou, foram enviados à Justiça quatro pedidos pelo desbloqueio, um deles da Oi e outro do próprio WhatsApp.
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O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.
Souza destaca, no entanto, que "em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa" em fornecer informações à Justiça.
Segundo o magistrado, ao invés do bloqueio uma multa maior poderia ser aplicada.
"É possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coatora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante".
O julgamento do mérito do recurso será analisado pela 11ª Câmara Criminal.
O WhatsApp é um aplicativo que pertence ao Facebook. Em sua página, o fundador da empresa Mark Zuckerberg, lamentou o bloqueio do serviço no Brasil, onde segundo ele, existem 100 milhões de usuários.
Zuckerberg também disse que a empresa estava "trabalhando para restaurar o WhatsApp" e pediu desculpas pela inconveniência. Anteriormente, Jan Koum, cofundador e presidente-executivo do aplicativo também tinha se mostrado"desapontado" com a decisão.
FURANDO O BLOQUEIO
Antes mesmo da determinação da Justiça, o WhatsApp tentava furar o bloqueio feito pelas operadoras de telefonia. A operação consistia em convencer servidores no exterior a abrirem novas "portas" para os usuários do aplicativo localizados em território brasileiro.
A Folha apurou que entre eles estão Google e Amazon. Esses acessos foram detectados por pelo menos duas operadoras na manhã desta quinta (17).
A restauração, ainda segundo apurou a reportagem, ocorre dessa forma: a utilização de novos endereços de internet (portas de acesso) localizados fora do Brasil.
À medida que essas novas portas são ativadas, aumenta a utilização do serviço. Por isso, há relatos de pessoas que, mesmo com o serviço bloqueado, conseguem utilizá-lo.
As equipes de engenharia das teles estavam monitorar o tráfego para impedir que esses novos acessos sejam feitos e cumprir a determinação judicial da quarta-feira.
Fonte: Folha Uol.
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