Durante uma sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (12) os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento dos próprios salários para o ano que vem, com reajuste no porcentual de 16,38% sobre os vencimentos. Na prática, os subsídios recebidos pelos ministros passariam de R$ 33,7 mil, aproximadamente, para R$ 39,2 mil a partir do ano que vem. O projeto precisa ser encaminhado ao Poder Executivo e aprovado pelo Congresso antes ser oficializado.
De acordo com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o índice de reajuste para salário dos ministros levou em conta a recomposição de perdas inflacionárias de 2009 a 2014, a estimativa do IPCA de 2015 e um “resíduo” de reajuste que não foi atendido em pleito anterior. No Brasil, o teto salarial do funcionalismo é a remuneração dos ministros do STF. Caso a proposta seja aprovada, deve ocorrer um efeito cascata nos subsídios dos demais integrantes da magistratura e de outros Poderes.
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, recebem 95% da remuneração de um ministro do STF. Os demais juízes recebem rendimentos de forma escalonada. O presidente do STF, no entanto, frisou que não há “reajuste automático” a partir do subsídio dos ministro da Corte.
“Nós configuramos o teto de todos os servidores, mas isso não significa automaticamente que haja efeito cascata. Como o próprio STF já decidiu, somente por lei formal é que os aumentos podem ser colocados em prática. Não há nenhum efeito automático cascata”, afirmou Lewandowski. Segundo o minitro, a última palavra sobre o tema “evidentemente” será do Congresso.
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